CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1 – Convênios: 1 Do estado liberal ao estado subsidiário. 2 considerações sobre o federalismo brasileiro.3 Convênios 3.1 Corte metodológico. 3.2 Conceito de convênio. 3.3 Natureza jurídica dos convênios: distinção entre contratos e convênios. 3.4 Distinção entre convênios, contrato de repasse, termos de execução descentralizada (termos de cooperação), termos de parceria e contrato de gestão. 3.5 Bases jurídicas dos convênios. 3.6 Sujeitos dos convênios. 3.7 Origens dos recursos financeiros. 3.8 Fases dos convênios. 3.8.1 Proposição. 3.8.2 Chamamento Público. 3.8.3 Celebração. 3.8.4 Contrapartida. 3.8.5 Execução do convênio. 3.8.6 Prestação de contas. 3.8.7 Tomada de Contas Especial. 3.8.8 Extinção dos convênios.
Módulo 2 – Consórcios Públicos: 4 Consórcios. 4.1 Conceito de consórcios públicos. 4.2 Objetivos. 4.3 Personalidade jurídica. 4.4 Regime jurídico. 4.5 Constituição dos consórcios públicos. 4.6 Extinção.

METODOLOGIA

Nosso modelo pedagógico utiliza diversos recursos tecnológicos para promover um aprendizado mais rico aos seus participantes. Por meio do Ensino a Distância, buscamos oportunizar aos brasileiros que se encontram em qualquer lugar do país e do mundo, a comodidade, a praticidade e a qualidade que ofertamos aos mais exigentes clientes governamentais.

As barreiras geográficas, até então intransponíveis para tantos brasileiros via método presencial, agora já não mais justificam a exclusão do acesso aos melhores conteúdos, professores e tecnologias.

Os cursos são autoinstrucionais, ou seja, o aluno quem decide o melhor momento de realização das atividades. O estudo ocorre por meio da navegação sequencial no curso, com a realização das atividades e leitura do conteúdo interativo.

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